Este termo de utilização estabelece os direitos e as obrigações dos utilizadores deste portal.

A consulta da informação contida neste portal não isenta o utilizador da responsabilidade de proceder à sua confirmação junto da instituição.

A Escola Secundária Domingues Ramos não se responsabiliza por erros e imprecisões que possam verificar-se em conteúdos de outros portais ou web-sítios, e sobre os quais não exerce qualquer controlo, para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes neste Portal.

A Escola Secundária Domingues Ramos não é responsável, designadamente:

➙ Pela falta de disponibilidade, acesso, funcionamento efectivo das páginas Web e/ou dos seus serviços, independentemente de qual seja a causa ou os problemas técnicos ou de outra natureza que originem os referidos factos;
➙ Por não se estabelecerem hiperligações com as páginas Web distintas da página de entrada da Escola Secundária Domingues Ramos;
➙ Pela transmissão ou existência de vírus, outros elementos, ou programas lesivos para o equipamento dos utilizadores ou que os possam afectar, como consequência do acesso, uso ou exame da página, ou que provoquem alterações nos documentos electrónicos ou ficheiros contidos no equipamento do utilizador;

Os serviços competentes da Escola Secundária Domingues Ramos ficam autorizados a fazer o tratamento informático dos dados dos utilizadores nos termos permitidos pela Lei Portuguesa aplicáveis a bases de dados pessoais, comprometendo-se a adoptar todas as medidas apropriadas à protecção dos dados de natureza pessoal e a não divulgar a terceiros informação relativa a dados pessoais dos seus utilizadores, nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.

Os utilizadores deste Portal consentem a criação de estatísticas de utilização bem como registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados, designadamente, em processos administrativos e estatísticos, bem como disponibilizados a terceiros desde que de forma despersonalizada. Os dados pessoais dos utilizadores não podem ser fornecidos a entidades externas à Escola Secundária Domingues Ramos.

O serviço responsável pelo tratamento da base de dados dos utilizadores é o Serviço da Escola Secundária Domingues Ramos.

A Escola Secundária Domingues Ramos pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as condições do presente termo de utilização, bem como dos serviços que presta, devendo informar os utilizadores, no portal, das alterações introduzidas. As reclamações, questões, comentários ou dúvidas podem ser apresentadas junto da entidade que administra o portal. Este portal rege-se pela Lei de Cabo Verde. O utilizador declara e aceita submeter todos os eventuais litígios emergentes da utilização do portal ao Tribunal de Cabo Verde, com renúncia a qualquer outro. Ao aceder e ao utilizar este portal do Instituto Politécnico de Castelo Brancoo utilizador declara conhecer e aceitar os termos e condições da sua utilização, acima identificados, assumindo como tal, todos os direitos e obrigações.